À saída da educação básica, o aluno deverá ser capaz de:
(1) Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade epara abordar situações e problemas do quotidiano.
(2) Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico etecnológico para se expressar.
(3) Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e paraestruturar pensamento próprio.
(4) Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para apropriação de informação.
(5) Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objectivos visados.
(6) Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento mobilizável.
(7) Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões.
(8) Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa.
(9) Cooperar com outros em tarefas e projectos comuns.
(10) Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.
O desenvolvimento destas competências pressupõe que todas as áreas curriculares actuem em convergência.Assim, clarifica-se, para cada uma destas competências gerais, a sua operacionalização. Esta deverá ter um carácter transversal. Compete às diferentes áreas curriculares e seus docentes explicitar de que modo essa operacionalização transversal se concretiza e se desenvolve em cada campo específico do saber e para cada contexto de aprendizagem do aluno.Explicita-se ainda, para cada competência geral, um conjunto de acções relativas à prática docente que se reconhecem essenciais para o adequado desenvolvimento dessa competência nas diferentes áreas e dimensões do currículo da educação básica.
